SEFAZ MT FETHAB 01/2020
Mato Grosso - Novos valores do FETHAB e fundos a partir de JANEIRO de 2020 Com a alteração do valor da UPF/MT através da Portaria SEFAZ Nº 202/2019, também alteraram os valores de FETHAB, IAGRO, [...]
UPF – MT JANEIRO 2020
UPF - MT JANEIRO 2020 De acordo com a Portaria SEFAZ Nº 202/2019, o valor da UPF/MT para JANEIRO/2020 ficou em R$ 146,44. ATENÇÃO: Para o cálculo do FETHAB, IAGRO, IMAmt, IMAFIR, IMAD e FABOV [...]
SEFAZ MT TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIRO
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS O Estado do Mato Grosso, publicou o Decreto n° 321/2019, em 13.12.2019, que acrescenta o artigo 64-A à Seção II do Capítulo XX do Anexo [...]
Dossiê Digital a Distância DDA Receita Federal
Receita Federal orienta a abertura de Dossiê Digital a Distância (DDA) para empresas Foi publicada em 26 de novembro a IN RFB nº 1.914/2019 determinando que as empresas tributadas com base no lucro real, presumido ou [...]
UPF-MT DEZEMBRO 2019
UPF-MT DEZEMBRO 2019 De acordo com a Portaria SEFAZ Nº 183/2019, o valor da UPF/MT para DEZEMBRO/2019 ficou em R$ 145,20. Para o cálculo do FETHAB, IAGRO, IMAmt, IMAFIR, IMAD e FABOV permanece o valor de [...]
Lei Complementar 169/2019
SGS e Sociedade de Contragarantia Foi alterada a lei do Simples Nacional (Lei Complementar n. 123/2006), pela Lei Complementar n. 169/2019, que autoriza a constituição de Sociedade de Garantia Solidária (SGS) e de Sociedade de Contragarantia, [...]
OSCAR DO VAREJO 2019 – CDL LUCAS DO RIO VERDE
OSCAR DO VAREJO 2019 Evento promovido pela Câmara de Dirigente Lojistas – CDL de Lucas do Rio Verde, o Oscar do Varejo, edição 2019, realizou-se na noite de sábado, em 30 de novembro de 2019, [...]
Remissão, Anistia e Migração – PRAZO ALTERADO
ATENÇÃO para a alteração do PRAZO para protocolo dos pedidos de Remissão, Anistia e Migração! Foi publicada a Lei Complementar n. 642, de 28/11/2019, que alterou do prazo, para 20/12/19, para o protocolo dos pedidos [...]
DIRF 2020 – IN RFB n. 1915/2019
Divulgada Instrução Normativa sobre a DIRF 2020 Foi publicada, em 28/11/19, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915/2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente [...]
SUDAM – SIAV Incentivos – PRAZO de entrega
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS DA SUDAM Em cumprimento a missão institucional da SUDAM e para dar continuidade ao processo iniciado no ano de 2016 de avaliação dos incentivos fiscais concedidos, foi desenvolvido o Sistema [...]