TACIN foi considerada legal em recente decisão do TJ A argumentação da PGE teve aprovação unânime dos desembargadores e juízes A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça acatou [...]
Contribuintes devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alerta aos contribuintes do ramo varejista de combustíveis que os dados sobre a movimentação diária, o Registro 1300, devem ser devidamente [...]
O Protocolo de Madri é um tratado internacional para o registro de marcas, criado em 1989, que possibilita aos titulares contarem com a proteção de suas marcas em vários países. Para isso, basta realizar um depósito [...]
Você já deve ter escutado ou ter visto em algum lugar que estamos vivendo em uma era digital, na área contábil não é diferente, mas você sabe o que é contabilidade digital? Contabilidade digital vai além [...]
Foi publicado o Decreto n.º 271, em 22/10/2019, trazendo alterações ao Regulamento do ICMS do estado do Mato Grosso, para disciplinar as regras do ICMS substituição tributária, para o ano de 2020, de acordo com os [...]
Com novo calendário da Caixa, todos os saques do FGTS poderão ser feitos até dezembro de 2019 A Caixa informou nesta segunda-feira, 21, que antecipará, para 2019, os pagamentos a todos os trabalhadores do saque imediato [...]
Confira as mudanças que o decreto n. 268/2019 trás para o recolhimento do FETHAB nas operações com milho: A partir de 18/10/19, o responsável pelo recolhimento da contribuição do FETHAB, nas operações com milho, será: [...]
Confira as obrigações contábeis e tributárias desta semana: De 21 a 27 de outubro de 2019 Segunda-feira - 21/10/2019 DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários [...]
Segunda-feira – 14 de outubro de 2019 EFD - Contribuições. Terça-feira – 15 de outubro de 2019 CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários [...]
Segunda-feira – 07 de outubro de 2019: CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de [...]
