Divulgada Instrução Normativa sobre a DIRF 2020 Foi publicada, em 28/11/19, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.915/2019, que dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente [...]
O prazo para pagamento da primeira parcela do decimo do ano de 2019, encerra dia 29/11/2019. Caso os empregadores façam a opção pelo pagamento em dinheiro, poderá ser pago ate dia 30 (sábado). Lembrando que a [...]
SISTEMA DE AVALIAÇÃO DOS INCENTIVOS FISCAIS DA SUDAM Em cumprimento a missão institucional da SUDAM e para dar continuidade ao processo iniciado no ano de 2016 de avaliação dos incentivos fiscais concedidos, foi desenvolvido o Sistema [...]
Confira as obrigações contábeis e tributárias desta semana: De 25 de novembro a 01 de dezembro de 2019 Segunda-feira – 25/11/2019 IRRF - Recolhimento correspondente a fatos geradores do período de 11 a 20.11.2019 IOF [...]
Receita Federal desburocratiza, facilita e mostra ao empresário como ingressar no comércio exterior A Receita Federal implantou várias medidas para facilitar o ingresso das empresas no Comércio Exterior, contribuindo com a melhoria do ambiente de [...]
SEFAZ/MT - Microprodutores rurais podem emitir nota fiscal eletrônica voluntariamente Contribuintes inscritos como microprodutores rurais, incluindo os microgranjeiros, já podem emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para acobertar as operações sujeitas ao Imposto Sobre Circulação de [...]
No âmbito do direito constitucional brasileiro, Medida Provisória (MP) é um ato unipessoal do Presidente da República, com força imediata de lei, sem a participação do poder legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprova [...]
Confira as obrigações contábeis e tributárias desta semana: De 21 a 27 de outubro de 2019 Segunda-feira – 18/11/2019 INSS - Contribuinte individual, facultativo e segurado especial optante pelo recolhimento como contribuinte individual Estado do MT: [...]
Com a proximidade do encerramento do ano é hora de começar a planejar o a DIRPF - declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física, dentre outras informações previstas, estão os rendimentos provenientes [...]
O segurado inscrito no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), antes da Emenda Constitucional nº 103/2019 , poderá optar por uma das seguintes regras de transição para requerer a sua aposentadoria: Opção 1 - Pontos (idade + tempo [...]
