Medida inclui também alterações no registro, transferências e extinções quando a empresa estiver situada em estado diferente da sede A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Além disso, [...]
Novas regras para o ICMS no Mato Grosso Foi publicada, em 30/10/19, pelo estado do Mato Grosso a Lei n. 10978/2019, que promoveu diversas alterações relativas ao ICMS, dentre elas: I) inclusão de novas operações amparadas [...]
Não perca o prazo e nem o desconto na conta de luz Quem recebe desconto na conta de luz como incentivo precisa atualizar seus dados cadastrais junto à Energisa, ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019. O [...]
Lei Nº 10977 DE 25/10/2019 Aprova o Convênio ICMS 147/2019, de 10 de outubro de 2019, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, altera a Lei nº 10.433, de 20 de [...]
De acordo com a Portaria SEFAZ Nº 165/2019, o valor da UPF/MT para NOVEMBRO/2019 ficou em R$ 144,41. Para o cálculo do FETHAB, IAGRO, IMAmt, IMAFIR, IMAD e FABOV permanece o valor de R$ 143,54, no [...]
Suframa - SIMNAC - novo sistema de internamento A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no dia 21 de outubro, implementou o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC), com o objetivo de atender a [...]
Contribuintes devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alerta aos contribuintes do ramo varejista de combustíveis que os dados sobre a movimentação diária, o Registro 1300, devem ser devidamente [...]
O Protocolo de Madri é um tratado internacional para o registro de marcas, criado em 1989, que possibilita aos titulares contarem com a proteção de suas marcas em vários países. Para isso, basta realizar um depósito [...]
Você já deve ter escutado ou ter visto em algum lugar que estamos vivendo em uma era digital, na área contábil não é diferente, mas você sabe o que é contabilidade digital? Contabilidade digital vai além [...]
Foi publicado o Decreto n.º 271, em 22/10/2019, trazendo alterações ao Regulamento do ICMS do estado do Mato Grosso, para disciplinar as regras do ICMS substituição tributária, para o ano de 2020, de acordo com os [...]
