Foi publicado o Decreto n.º 271, em 22/10/2019, trazendo alterações ao Regulamento do ICMS do estado do Mato Grosso, para disciplinar as regras do ICMS substituição tributária, para o ano de 2020, de acordo com os [...]
Segunda-feira – 14 de outubro de 2019 EFD - Contribuições. Terça-feira – 15 de outubro de 2019 CIDE - Combustíveis; CIDE - Remessa ao Exterior; DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários [...]
Segunda-feira – 07 de outubro de 2019: CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de [...]
Foi publicada no dia de hoje, 03/10/19, a Portaria n.º 157/2019, que dispensou a obrigatoriedade da emissão da MDF-e para o produtor rural, pessoa física, para 01/12/2019, desde que atendidas 03 condições: I – a carga [...]
1 - Quarta-Feira – 25 de setembro de 2019 1.1 - IOF - Referente 2º decênio de Setembro/2019 1.2 - IRRF - Recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte correspondente a fatos geradores ocorridos [...]
