UPF – MT FEVEREIRO 2020
UPF – MT FEVEREIRO 2020 De acordo com a Portaria SEFAZ Nº 07/2020, o valor da UPF/MT para FEVEREIRO/2020 ficou em R$ 148,98. ATENÇÃO: Para o cálculo do FETHAB, IAGRO, IMAmt, IMAFIR, IMAD e FABOV [...]
SEFAZ MT LEI 11081 2020
LEI Nº 11.081, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 Altera a Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, que consolida normas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações [...]
SEFAZ MT FETHAB 01/2020
Mato Grosso - Novos valores do FETHAB e fundos a partir de JANEIRO de 2020 Com a alteração do valor da UPF/MT através da Portaria SEFAZ Nº 202/2019, também alteraram os valores de FETHAB, IAGRO, [...]
UPF – MT JANEIRO 2020
UPF - MT JANEIRO 2020 De acordo com a Portaria SEFAZ Nº 202/2019, o valor da UPF/MT para JANEIRO/2020 ficou em R$ 146,44. ATENÇÃO: Para o cálculo do FETHAB, IAGRO, IMAmt, IMAFIR, IMAD e FABOV [...]
SEFAZ MT – Portaria 195/2019
ICMS ST - Margem de Valor Agregado Foi publicada a Portaria n. 195, em 02/12/2019, que divulga os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de [...]
Distribuição de Lucro ou dividendos isento do Imposto de Renda, você sabe as regras?
Com a proximidade do encerramento do ano é hora de começar a planejar o a DIRPF - declaração de ajuste anual do imposto de renda da pessoa física, dentre outras informações previstas, estão os rendimentos provenientes [...]
IRPF Receita Federal – 6º lote liberado
Imposto de Renda da Pessoa Física A Receita Federal liberou o sexto lote de consulta para a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física - IRPF de 2019. O crédito bancário será liberado dia [...]
SEFAZ MT – ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PARA 2020
Novo ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Considerando a Lei Complementar nº 631, de 31/07/2019, que dispõe sobre a remissão e anistia de créditos tributários relativos ao ICMS e sobre a reinstituição e revogação de benefícios fiscais; Considerando o [...]
ICMS – Bares e Restaurantes – Lei 10982 2019
LEI Nº 10.982, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso a benefício fiscal previsto na legislação do Distrito Federal, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160, de 7 [...]
EFD – Combustíveis – LMC
Contribuintes devem informar a movimentação diária na Escrituração Fiscal Digital A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alerta aos contribuintes do ramo varejista de combustíveis que os dados sobre a movimentação diária, o Registro 1300, devem ser devidamente [...]