Por meio da Portaria SEPRT nº 1.195/2019 , foi definido que, por meio das informações prestadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), serão realizadas: a) as anotações na Carteira de [...]
Sabe-se que é comum as instituições bancárias cometerem práticas abusivas, trazendo prejuízos aos seus consumidores, através de contratos que estipulam cláusulas exorbitantes ou posturas maliciosas para enganar o consumidor, colocando-o em desvantagem excessiva em relação ao [...]
Medida inclui também alterações no registro, transferências e extinções quando a empresa estiver situada em estado diferente da sede A abertura de filiais de empresas localizadas em estados diferentes da sede ficou mais simples. Além disso, [...]
Novas regras para o ICMS no Mato Grosso Foi publicada, em 30/10/19, pelo estado do Mato Grosso a Lei n. 10978/2019, que promoveu diversas alterações relativas ao ICMS, dentre elas: I) inclusão de novas operações amparadas [...]
Não perca o prazo e nem o desconto na conta de luz Quem recebe desconto na conta de luz como incentivo precisa atualizar seus dados cadastrais junto à Energisa, ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2019. O [...]
Lei Nº 10977 DE 25/10/2019 Aprova o Convênio ICMS 147/2019, de 10 de outubro de 2019, celebrado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, altera a Lei nº 10.433, de 20 de [...]
DECRETO Nº 274, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019. Regulamenta a fruição da remissão e da anistia de que tratam os artigos 3° a 6° da Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, [...]
De acordo com a Portaria SEFAZ Nº 165/2019, o valor da UPF/MT para NOVEMBRO/2019 ficou em R$ 144,41. Para o cálculo do FETHAB, IAGRO, IMAmt, IMAFIR, IMAD e FABOV permanece o valor de R$ 143,54, no [...]
Confira as obrigações contábeis e tributárias desta semana: De 28 de outubro a 03 de novembro de 2019 Segunda-feira – 28/10/2019 Obrigações: DeSTDA – Declaração de ICMS Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação Quinta-feira [...]
Suframa - SIMNAC - novo sistema de internamento A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no dia 21 de outubro, implementou o Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional (SIMNAC), com o objetivo de atender a [...]
